lei 951/2022 Publicada em: 23/11/2022
Lei Ordinária
Dispõe sobre a política pública de assistência social do município de Ewbank da Câmara e dá outras providências.
lei 950/2022 Publicada em: 23/11/2022
Lei Ordinária
Dispõe sobre o serviço de inspenção sanitária e industrial de origem animal do Município de Ewbank da Câmara, e dá outras providências.
lei 949/2022 Publicada em: 23/11/2022
Lei Ordinária
Altera o anexo de metas e prioridades, o anexo de metas fiscais e o anexo de riscos fiscais á Lei nº 943, de 11 de agosto de 2022, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
lei 948/2022 Publicada em: 09/09/2022
Lei Ordinária
Dispõe sobre o custeiro de despesas de viagem dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ewbank da Câmara.
lei 947/2022 Publicada em: 24/08/2022
Lei Ordinária
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos agentes de saúde e dos agentes de combate ás Endemias, e dá outras providências.
lei 946/2022 Publicada em: 24/08/2022
Lei Ordinária
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.865.000,00 (sete milhoes e oitocentos e sessenta e cinco mil reais), e dá outas providências.
lei 945/2022 Publicada em: 18/08/2022
Lei Ordinária
Altera o inc.I do art.5º da Lei nº 926 de 15 de dezembro de 2021, que ''Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ewbank da Câmara, para o exercício financeiro de 2022.
lei 944/2022 Publicada em: 18/08/2022
Lei Ordinária
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 35.000,00 e dá outras providências.
lei 943/2022 Publicada em: 11/08/2022
Lei Ordinária
''Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentaria do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências''.
lei 941/2022 Publicada em: 14/06/2022
Lei Ordinária
'' Autoriza o remanejamento que menciona''
lei 940/2022 Publicada em: 14/06/2022
Lei Ordinária
Autoriza a abertura de crédito suplementar novo elemento no valor de R$ 479.200,00 e dá outras providências.
lei 939/2022 Publicada em: 14/06/2022
Lei Ordinária
''Dispõe sobre os novos valores dos vencimentos-base dos magistério público da educação básica da rede municipal de ensino do Município de Ewbank da Câmara - MG, e dá outras providências.
lei 938/2022 Publicada em: 13/04/2022
Lei Orgânica
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares com os recursos do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício anterior.
lei 937/2022 Publicada em: 18/03/2022
Lei Ordinária
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos agentes políticos e secretários municipais, e dá outras providências.
lei 952/2022 Publicada em: 23/11/2022
Lei Ordinária
Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes no município de Ewbank da Câmara-MG e dá outras providências.