lei 938/2022 Publicada em: 13/04/2022
Lei Orgânica
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares com os recursos do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício anterior.
lei 936/2022 Publicada em: 18/03/2022
Lei Complementar
Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
lei 937/2022 Publicada em: 18/03/2022
Lei Ordinária
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos agentes políticos e secretários municipais, e dá outras providências.
lei 935/2022 Publicada em: 09/03/2022
Lei Complementar
Institui ajuda de custo para transportes aos servidores do legislativo e dá outras providências.
lei 934/2022 Publicada em: 18/02/2022
Lei Ordinária
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar.
lei 933/2022 Publicada em: 12/01/2022
Lei Orgânica
Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores do legislativo, e dá outras providências.
lei 932/2021 Publicada em: 30/12/2021
Lei Ordinária
''Acrescenta os §§ 3º. e 4º. Ao artigo 1º. da Lei Municipal nº. 931, e dá outras providências''.
lei 930/2021 Publicada em: 23/12/2021
Lei Ordinária
''Dispõe sobre abertura de créditos suplementares''.
lei 931/2021 Publicada em: 23/12/2021
Lei Ordinária
''Concede abono pecuniário aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, e dá outras providência''.
lei 926/2021 Publicada em: 15/12/2021
Lei Ordinária
Estima a receita e fixa a despesa do município de Ewbank da Câmara para o exercício financeiro de 2022.
lei 927/2021 Publicada em: 15/12/2021
Lei Ordinária
Dispõe sobre o pagamento do adicional de 1/3 (um terço) de férias e 13º(décim terceiro) subsídio aos agentes políticos do legislativo municipal de ewbank da Câmara e dá outras providências.
lei 928/2021 Publicada em: 15/12/2021
Lei Ordinária
''Concede abono pecuniário aos públicos municipais, e dá outras providências''.
lei 929/2021 Publicada em: 15/12/2021
Lei Ordinária
''Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares.
lei 922/2021 Publicada em: 08/12/2021
Lei Ordinária
Ratifica o protoolo de Intenções da Agência de Cooperação Intrermunicipais em Saúde Pé da Serra/ ACISPES, nos termos e para os fins de Lei nº: 11.107/ 2005.
lei 940/2022 Publicada em: 14/06/2022
Lei Ordinária
Autoriza a abertura de crédito suplementar novo elemento no valor de R$ 479.200,00 e dá outras providências.